Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam a utilização da plataforma da Symbiota — Comércio e Prestação de Serviços (SU), Lda. (NIF 5003440559, com sede em Zango, Icolo e Bengo, Angola), doravante “Symbiota”. Ao criar uma conta ou utilizar o site, o utilizador aceita estes termos.

1. Criação de conta

Para aceder à área do cliente é necessário criar uma conta, fornecendo nome, email e palavra-passe. O utilizador é responsável por fornecer informação verdadeira e por manter os seus dados actualizados.

2. Segurança da conta

O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe e por toda a actividade realizada na sua conta. Recomenda-se o uso de uma palavra-passe forte e única. Em caso de suspeita de acesso não autorizado, o utilizador deve contactar a Symbiota de imediato.

3. Utilização da área do cliente

A área do cliente é pessoal e intransmissível. Actualmente disponibiliza um painel de boas-vindas; funcionalidades adicionais (pedidos, orçamentos, documentos, mensagens) estão em desenvolvimento e serão anunciadas quando disponíveis, com actualização destes Termos quando aplicável.

4. Formulário de contacto e comunicações

Ao submeter o formulário de contacto ou solicitar um serviço, o utilizador autoriza a Symbiota a contactá-lo por email ou telefone em resposta ao seu pedido. Estas comunicações são processadas através da Resend (ver Política de Privacidade).

5. Propriedade intelectual

A marca Symbiota, o logótipo, o design da plataforma e os conteúdos nela publicados são propriedade da Symbiota ou dos seus licenciantes, e estão protegidos por lei. Nenhuma disposição destes Termos concede ao utilizador qualquer direito de utilização da marca ou dos conteúdos da Symbiota fora do uso normal da plataforma.

6. Regras de utilização

Ao utilizar a plataforma, o utilizador compromete-se a não:

• Fornecer informação falsa ou fazer-se passar por outra pessoa ou entidade;
• Tentar aceder indevidamente a contas de terceiros ou a sistemas da Symbiota;
• Utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou abusivos;
• Enviar spam, malware ou conteúdo prejudicial através dos formulários disponíveis.

7. Suspensão e encerramento de contas

A Symbiota pode suspender ou encerrar uma conta em caso de violação destes Termos, mediante notificação ao utilizador sempre que razoavelmente possível. O utilizador pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento, contactando symbiotaservicos@gmail.com.

8. Limitação de responsabilidade

A plataforma é disponibilizada “tal como está”. A Symbiota envida esforços razoáveis para garantir a disponibilidade e correcto funcionamento do site, mas não garante disponibilidade ininterrupta nem ausência de erros. Na medida permitida por lei, a Symbiota não é responsável por danos indirectos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização da plataforma.

9. Alterações a estes Termos

Estes Termos podem ser actualizados à medida que novas funcionalidades forem lançadas. Alterações materiais serão comunicadas através do site, e será pedida nova aceitação quando legalmente exigido. O histórico de aceitação de cada utilizador fica registado.

10. Contacto

Para questões sobre estes Termos, contacte symbiotaservicos@gmail.com ou +244 923 439 906.